Os avanços tecnológicos possibilitam uma sociedade mais conectada, com acesso a variados meios de comunicação – site, blog, rede social – e participativa, consciente da sua atuação, por exemplo, na administração pública. Da mesma forma, a digitalização de processos e o uso da tecnologia permitem à gestão pública promover a transparência, a partir da atualização de dados e informações de modo rápido, facilitando também a consulta pública.
Nesse cenário, a transparência das informações, além de ser um direito do indivíduo, promove uma participação da sociedade mais efetiva dos cidadãos na tomada de decisões que afetam diretamente suas vidas. A população informada tem melhores condições de conhecer, acessar seus direitos, expressar sua opinião e contribuir para a formulação de políticas públicas.
“Estamos na era da cultura do acesso, em que surge ainda mais forte a necessidade de clareza e facilidade no acesso à informação por parte dos cidadãos”, destaca o diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina.
Nos municípios, a transparência de informações contribui para a promoção da democracia, participação cidadã efetiva e bom funcionamento da administração pública local. Atento a isso, o Espírito Santo em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, lançou o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública. Neste ano, o movimento fará o anúncio dos municípios que se destacam em transparência e governança pública no Estado.
Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública
O Selo busca avaliar e reconhecer a qualidade da transparência e governança pública nos municípios do Estado. O reconhecimento é realizado pela primeira vez em 2023 e é concedido com base em 3 critérios: na pontuação obtida no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba, na assinatura de Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e na avaliação do atendimento de critérios do “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras” da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.
“É uma forma de reconhecer publicamente os municípios capixabas que se destacam na avaliação da qualidade da transparência e governança pública, a partir da visão do cidadão sobre a transparência pública, além de incentivar a melhoria contínua dos municípios”, destaca o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.
