Grupo de Trabalho busca soluções inovadoras para a gestão pública

Com praticamente a mesma extensão territorial (45 mil km²), mas população três vezes menor (1,3 milhão de habitantes), o que a Estônia pode ter a ensinar ao Espírito Santo? Esse pequeno país banhado pelo Mar Báltico, no nordeste da Europa, investiu em inovação e tecnologia, depois de se separar da União Soviética em 1991, até tornar-se referência mundial em administração pública digital. A tal ponto que, hoje, 98,2% dos estonianos possuem Identidade Digital, com um chip que lhes garante acesso a mais 500 serviços do governo, sem precisar sair de casa.

O exemplo do país europeu é uma das inspirações do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação em Gestão Pública, que teve início este mês, sob a coordenação do Espírito Santo em Ação, para buscar iniciativas tecnológicas e inovadoras capazes de facilitar o dia a dia dos cidadãos no contato com poder público, nas esferas federal, estadual e municipal.

“O grupo de trabalho pretende mostrar que é possível governantes e empresários encontrarem soluções inovadoras que sejam benéficas para a sociedade”, destaca o diretor de Competitividade do Espírito Santo em Ação, Nailson Dalla Bernadina. “Em tempos de queda da arrecadação na administração pública, o desafio é fazer mais com menos. Não permitir que a redução orçamentária leve à diminuição na oferta de serviços públicos essenciais”.

No caso da Estônia, o uso da tecnologia na gestão pública permitiu ao país poupar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), a partir da digitalização do contato da população com o governo. Esse processo teve início em 2008 e, hoje, apenas três serviços exigem a presença física de um cidadão para ser realizado: casamento, divórcio e transferência de imóvel. Todas as demais burocracias estatais, que incluem desde a abertura de empresas até a votação em eleições, podem ser feitas sem a necessidade de deslocamento ou papel, bastando apenas usar a assinatura digital.

Para completar, 50% desses sistemas de autenticação da infraestrutura do e-government (governo eletrônico) estoniano são custeados pela iniciativa privada.

“Nosso papel, no GT, é elucidar esse tema da inovação na gestão pública para a sociedade, buscando também cases nacionais e internacionais, como o da Estônia, para verificar o que é possível ser empregado aqui”, aponta Nailson. “Ao fim dos quatro meses de reuniões do grupo, pretendemos ter um projeto piloto para ser colocado em prática”.

O grupo de trabalho conta com a participação de representantes das empresas mantenedoras do ES em Ação, que foram convidadas a apontar os problemas enfrentados no contato com o poder público e também apresentar iniciativas que possam ser adotadas por órgãos estatais. De forma a garantir a interação entre soluções inovadoras, demandas da sociedade e desafios da gestão pública. O contato entre os integrantes do GT será semanal, havendo ainda uma reunião presencial por mês.

“O ES em Ação tem como um de seus pilares o foco na gestão pública eficiente. Com esse GT, a intenção é ajudar a otimizar a administração pública para melhorar o ambiente de negócios e trazer mais investimentos para o Estado”, salienta Nailson.

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