Com foco na melhoria da educação pública, prefeitos da Grande Vitória e do interior do Estado, assinaram o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da educação com Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Governo do Estado, no dia 15 de junho, no auditório do Tribunal. O ES em Ação acompanhou o diálogo junto aos municípios para adesão ao TAG, que tem a finalidade de corrigir inadequações na rede escolar de ensino capixaba que causam desigualdade educacional e a não garantia do padrão mínimo de qualidade do ensino.
O diretor de Educação do ES em Ação, Rodrigo Gama, e a coordenadora de Educação, Polliana Aroeira prestigiaram a solenidade de assinatura. Representantes de 55 municípios aderiram ao TAG, que tem o objetivo de eliminar a concorrência entre as redes da educação básica municipal e estadual; otimizar e reordenar as redes da educação municipal e estadual; definir critérios mínimos exigidos para a escolha do gestor escolar; e criar uma câmara regional de compensação para disponibilização de servidores entre as redes de educação básica.
Palestras
Na oportunidade foi apresentado o modelo educacional do município de Sobral, no Ceará, pelo seu prefeito Ivo Gomes, que reorganizou a rede de escolas entre o município e Estado, e acabou com a prática da indicação política para o cargo de gestor escolar, e adotou o processo seletivo feito de forma técnica e em competências.
O trabalho no Ceará também teve foco na redução do analfabetismo, na redução da evasão escolar e na valorização dos professores, e já é considerado tão bem-sucedido, que virou base para projetos nacionais implementados em outros municípios, e Sobral foi considerada pelo Senado a capital da Educação do Brasil.
Outra experiência compartilhada no evento foi do município de Oeiras, no Piauí, pela secretária municipal de Educação, Tiana Tapety. Professora da rede estadual há 30 anos, ela relatou como a cidade também realizou um forte reordenamento da rede educacional, o que proporcionou concentrar a melhoria da infraestrutura das escolas, a valorização dos profissionais da educação, garantindo, por exemplo, o pagamento do piso do Magistério. Além disso, relatou como ocorre a integração com as demais redes de serviços públicos para garantia de direitos.
Com informações da Comunicação do TCE-ES
