Mais de 300 participantes, dentre eles lideranças do poder público e privado, como prefeitos, controladores e gestores da Grande Vitória e do interior do Estado, conferiram soluções e boas práticas em transparência e transformação digital no evento “Município Digital e Transparente”, realizado nesta terça (15), no Palácio Anchieta, em Vitória.
O evento foi promovido pelo ES em Ação, junto com a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), e apoio da Transparência Capixaba e da Rede Empresarial do Espírito Santo. Especialistas se reuniram em painéis para dialogar e apresentar ferramentas e boas práticas em transparência e transformação digital na gestão pública para os municípios.
“Esse é um diferencial do evento, que apresentou soluções autoaplicáveis para todos os municípios. Gestor pode sair daqui e aplicar em seu município e gerar melhorias imediatas para a sociedade local”, pontuou o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba. Ele também mencionou o lançamento futuro de um selo de transparência, em conjunto com a ong Transparência Capixaba, para reconhecer os municípios que se destacarem em transparência.
Segundo o secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata, 87% dos jovens entre 13 e 24 anos não toleram algo que seja analógico. “E quantas vezes nós, governos, somos analógicos para esses jovens e da pior forma, obrigando-os a preencherem papéis, a se deslocarem para acessar o serviço público. É o momento de pensar em governança digital, em serviços digitais, e nesse cenário, a população não pede que sejamos digitais, ela exige”, destaca.
“A transparência ajuda a economizar dinheiro na vida pública, a prestar conta para a sociedade”, frisou o governador do Estado, Renato Casagrande. “O que a gente quer aqui é acumular acertos. E quando a gente fala com os municípios é importante, porque tratar de governo digital e transparência é um passo difícil, pois tem município com estrutura e tem município que não tem estrutura e precisamos estar juntos, com as demais entidades, e com o apoio do movimento empresarial, se colocando à disposição”.
O presidente da Amunes, Luciano Pingo, pontuou que o Estado conquistou bons resultados em avaliações de transparência e que os municípios capixabas não ficam atrás, também apresentando boas notas nos rankings da Atricon e da Transparência Capixaba. Reforçou ainda os trabalhos realizados junto ao Fórum de Controladores do Estado do Espírito Santo para garantir gestão mais eficiente e transparente aos municípios.
Transformação digital
Especialistas do Governo Estadual e Federal – como o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e de organizações representativas – como a Transparência Internacional-Brasil e o Centro de Liderança Pública (CLP) – se reuniram em painéis para dialogar e apresentar ferramentas e boas práticas em transparência e transformação digital na gestão pública para os municípios.
No painel I, o superintendente do ES em Ação, Luciano Gollner, mediou o debate em torno do tema “Município Digital e Transparência”. Participaram do debate o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; a fundadora da Transparência Internacional – Brasil e responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da organização, Nicole Verillo; o diretor-presidente no Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros; e a consultora de Governo Digital no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Beatriz Lanza.
No debate, Nicole levanta ferramentas que podem ajudar a propagar a transparência, como o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, que mensura 180 países e territórios, e indica quais são os países com maior percepção – os mais corruptos – e os que possuem menor percepção.
“Os países mais íntegros, como a Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, com pouquíssima percepção de corrupção, têm três características em comum: leis e instituições fortes e cidadania ativa. E conseguimos encontrar essas três características no Espírito Santo. O Estado tem legislações fundamentais para tratar do combate à corrupção, instituições fortíssimas – que permite dialogar com as instituições de controle, com os poderes executivo e legislativo, e, por fim, a participação da sociedade civil. É muito bom ver isso”, destaca Nicole.
Ao organizar dados, usamos ferramentas tecnológicas para digitalização. Dessa forma, digitalização e transparência precisam seguir juntos, de acordo com Tadeu Barros. Ele ainda atenta para o Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, que será lançado no dia 23 de agosto, no XII Congresso Consad de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
“Qualquer cidadão pode entrar na plataforma do ranking e observar como está o desempenho dos municípios. E olhamos para todas as dores e espectro da gestão pública, como saúde, educação, e outros”, reforça Tadeu.
Soluções
Diante de um cenário em constante transformação, o painel II mostrou soluções para prefeitos, controladores e gestores aplicarem em seus municípios. Com mediação do diretor de Gestão do ES em Ação, Rimaldo de Sá, participaram do painel Adalberto Sávio, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Dulcimara Delfes e Karina Bastos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Adila Damiani, diretora-executiva da ong Transparência Capixaba e Rafael Oliozi – Secretaria de Controle e Transparência (Secont) do Governo ES, que apresentou a plataforma Trello, utilizada para acompanhamento dos projetos.
A Rede gov.br é uma plataforma que disponibiliza serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo, como pontuou Adalberto. No Espírito Santo, sete municípios já aderiram à plataforma. “Ao aderir à rede, o município pode participar de programas de capacitação em transformação digital, apoio técnico na aplicação de estratégias, uso de plataformas digitais oferecidas pelo Governo, além de acesso a meios de financiamentos”.
Outra solução apontada no evento foi o cidades.gov.br. A plataforma foi pensada para atender os municípios de acordo com suas diferenças, com soluções para atender as necessidades comuns a todos, como aponta Dulcimara Delfes.
‘A plataforma, que já vem integrada com o gov.br, tem como um dos principais pontos levar a transformação digital para os municípios, além de autonomia sobre a gestão do portal e dos serviços, melhor comunicação com o cidadão e um canal de comunicação entre a prefeitura e o cidadão”, destacou.
Nos municípios, a transparência de informações é essencial para a promoção da democracia, participação cidadã efetiva e bom funcionamento da administração pública local. A consultoria em transparência foi apontada no painel por Adila Damiani, com base nos critérios do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, avaliação anual que, este ano, será lançada em setembro.
“A transparência nas informações públicas não evita corrupção, mas a inibe. Ainda mais com o acompanhamento efetivo do controle social, com a população de cada município fiscalizando os gastos públicos, questionando as aplicações dos recursos com prioridade no atendimento das demandas essenciais e se apropriando da responsabilidade solidária dada com seu voto na eleição dos seus representantes”, frisou.
