Iniciativa do ES em Ação e da Transparência Capixaba também conta com a participação das câmaras de Vitória e Serra. Resultado final será enviado aos gabinetes no dia 27 de julho
Quarenta e quatro representantes do Legislativo da Grande Vitória participam de uma iniciativa inédita que busca tornar os mandatos mais transparentes, melhorar a acessibilidade à informação, ampliar a participação da população e incentivar boas práticas na atividade parlamentar. O Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, desenvolvido pelo Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba, encerrou o período de adesão com a participação de 42 gabinetes de vereadores e das Câmaras Municipais de Vitória e Serra. O resultado final individual será informado via e-mail aos gabinetes no dia 27 de julho e as boas práticas selecionadas informadas, também via e-mail, no dia 04 de agosto. A cerimônia de reconhecimento dos participantes que atenderem aos critérios da metodologia será realizada no próximo dia 7 de agosto, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Vitória.
A iniciativa contempla representantes dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica e utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos relacionados à transparência, integridade, participação social, comunicação com os cidadãos e qualidade da atividade legislativa. O objetivo é oferecer aos participantes um diagnóstico qualificado de seus mandatos, apontando pontos fortes e oportunidades de aprimoramento, sem promover qualquer tipo de ranking entre os inscritos.
Durante o processo, foram apresentados 17 recursos, sendo 15 de gabinetes parlamentares e dois das casas legislativas, além da realização de duas reuniões de esclarecimento que reuniram cerca de 30 representantes. As avaliações seguem uma escala de 0 a 100 pontos, sendo necessário alcançar 50 pontos para receber o reconhecimento ou ser destacado por boas práticas desenvolvidas.
Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a adesão demonstra o interesse dos parlamentares em aprimorar sua atuação e estreitar a relação com a sociedade.
“A participação de 44 adesões mostra que existe disposição para construir um Legislativo cada vez mais transparente e conectado às necessidades da população. O projeto foi criado para oferecer um diagnóstico que contribua com a evolução dos mandatos e para disseminar boas práticas entre os parlamentares, o que intensifica a confiança da sociedade nas instituições públicas”.
De acordo com o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo, André Brito, a iniciativa tem caráter colaborativo e busca contribuir para uma atuação parlamentar cada vez mais alinhada às necessidades dos cidadãos. “Nosso objetivo não é promover competição entre vereadores, mas oferecer referências que ajudem a aprimorar a comunicação e a participação social. São aspectos que impactam diretamente a qualidade da representação política nos municípios”, afirmou.
A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, destaca que o maior beneficiado pela iniciativa é o cidadão.
“Quando os gabinetes investem em transparência, comunicação e participação social, quem ganha é a população. O projeto ajuda a organizar processos, ampliar o acesso às informações, expande a transparência e valoriza a democracia por meio de mandatos mais próximos dos cidadãos”.
O coordenador do projeto, José Nivaldo, ressalta que a proposta vai além da avaliação e busca promover uma cultura permanente de melhoria institucional. “O Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais foi desenvolvido para incentivar a evolução contínua dos gabinetes e das casas legislativas. Ao identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento, contribuímos para uma atuação parlamentar mais eficiente e íntegra, alinhada às expectativas da sociedade”.
Os resultados individuais serão encaminhados aos participantes antes da cerimônia, mas não haverá divulgação pública dos índices finais nem classificação entre os qualificados ao reconhecimento. Além do reconhecimento aos participantes que atingirem a pontuação mínima de 50 pontos, o evento também destacará experiências consideradas boas práticas na atuação legislativa municipal.
