Em 2025 completamos a quarta edição de realização do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública como parte do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), com metodologia e apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil e apoio financeiro da União Europeia no projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”, nas avaliações da dimensão Geral e Saúde, este último divulgado pela primeira vez este ano.
Na avaliação Geral, os resultados não nos surpreenderam, os municípios se apropriaram da ideia de estarem em evidência ocupando melhores resultados em cada ano. À medida que fazíamos o monitoramento, a sensação de cada um deles querer superar os resultados anteriores, mostrou que a cultura de transparência enfim está instalada no Espírito Santo. Dos 78 municípios avaliados, temos 44 municípios com o maior conceito, Ótimo (entre 80 a 100 pontos), e 22 com conceito Bom (entre 60 e 80 pontos) totalizando 66 municípios com resultados favoráveis na construção na nossa rede capixaba de transparência e governança pública.
Os municípios que estão nos primeiros lugares no ranking da avaliação Geral são: Afonso Claudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Dores do Rio Preto, Vila Velha e Vitória com 100 pontos e classificação Ótima. Vale destacar que Dores do Rio Preto pela primeira vez aparece no topo, mas em anos anteriores já se apresentava como possível favorito.
A dimensão que teve melhor desempenho pelos municípios foi Plataformas com média de 93,88 pontos (Ótima) que é a disponibilidade de serviços e informações para a população como, por exemplo, E-Sic, Ouvidoria, Diário Oficial e o próprio Portal da Transparência, seguido de Transparência Financeira e Orçamentária com 86,75 pontos que como o próprio nome já fala se dedica aos dados financeiros.
Na avaliação da Saúde destacamos os municípios de Afonso Cláudio, Vila Velha e Vitória com classificação “Ótimo” e 100 pontos no Índice, seguidos por Anchieta e Viana com 99 e 98,60 pontos respectivamente. Como é o primeiro ano de divulgação dos dados de transparência na Saúde, detectamos um diagnóstico saudável. Nestes anos de exercício 2022 a 2024, os municípios receberam altas dosagens de informações de transparência e foram desafiados a programar políticas públicas tendo como aliada a tecnologia, como forma de facilitar o acesso dos cidadãos a exames, medicamentos, serviços, legislações e participação da população sejam em audiências e consultas públicas como também nos conselhos e conselhos gestores de equipamentos de saúde no estado. Neste exercício a média dos índices dos 78 municípios do Espírito Santo atingiu uma boa média com 65,09 conforme orientações da metodologia.
Hoje temos experiências que fazem parte do cotidiano do capixaba que foram implantadas a partir do monitoramento proposto pelo ITGP – Índice de Transparência e Governança Pública que é uma metodologia criada pela Transparência Internacional e financiada com recursos da União Europeia. Citamos como um bom exemplo a Central de Medicamentos criada pelo município de Vitória, onde o cidadão ao sair de sua consulta no Centro de Saúde do seu bairro pode conferir em tempo real se os medicamentos receitados se encontram disponíveis na farmácia ou no caso de não encontrar o cidadão consegue localizar em qual unidade mais próxima poderá retirar o medicamento. Temos vários exemplos a partir de situações simples como agendar uma consulta ou exame via Whatsapp, tão comum nos equipamentos de privados e agora alguns municípios sem muitos recursos para investir em plataformas e tecnologia, passam a entender como é necessário facilitar a vida do cidadão.
Assim, com um diagnóstico realizado nestes 4 anos emitimos um laudo que as políticas de Transparência e Governança Pública no Espírito Santo estão em evolução e buscando estratégias simples, acessíveis e em conjunto para se tornarem exemplos a serem seguidos pelo país.
*Artigo escrito por André Brito – Diretor de Gestão Pública do ES em Ação e Adila Damiani -Diretora Executiva da Transparência Capixaba
