Para reconhecer as cidades que alcançaram nível de excelência e boas práticas, o ES em Ação fez a entrega do Selo de Transparência em Governança Pública, na categoria Diamante, para os municípios de Alegre e Vitória, nos dias 28 e 29 de janeiro.
O Selo é promovido pelo ES em Ação, em parceria com a Transparência Capixaba, e certifica a qualidade da transparência e governança pública dos municípios. Além de representantes do ES em Ação, a entrega do Selo contou com a participação da Transparência Capixaba e Amunes.
O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, frisou a participação do cidadão do selo. “Os critérios para a classificação são baseados nos níveis de transparência dos municípios, considerando a percepção da própria sociedade. É ela que monitora, de forma direta, o grau de facilidade ou dificuldade no acesso às informações importantes para o cidadão”, afirmou.
A diretora executiva da Transparência Capixaba destacou o trabalho de ambos os municípios. “A iniciativa de concessão do Selo é mais uma possibilidade de reconhecimento pelo controle social e incentivo para que cada vez mais os municípios capixabas se engajem nesta cultura de transparência crescente no Espírito Santo. De um lado Alegre se consolidando como um município do interior com um orçamento reduzido mas que realiza grandes entregas e, por outro, Vitória, capital do estado e referência nacional em boas práticas além dos resultados de excelência em transparência pública.”
Os 11 municípios que conquistaram o Selo Diamante precisaram alcançar 95 pontos ou mais no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública de 2024, com a metodologia fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Ao todo, já receberam o Selo as cidades de Anchieta, Aracruz, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, João Neiva, Vitória e Serra.
O presidente da Amunes, Luciano Pingo, frisou a importância do Selo na valorização do trabalho realizado pelos gestores dos municípios. “O reconhecimento por meio do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é uma evidência das gestões responsáveis e eficientes. As conquistas alcançadas pelas gestões municipais em 2024 são referências que devem orientar as novas administrações neste mandato”, destaca.
Selo
A segunda edição reconheceu os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, que teve seu resultado divulgado em julho de 2024. A partir desta classificação, 33 cumpriram todos os requisitos para o processo.
Confira os depoimentos dos gestores municipais:
“É mais um momento importante, o reconhecimento dessa ação que colocamos como meta desde o início do mandato anterior. Em dois anos, evoluímos na nota e precisamos continuar evoluindo para que possamos atingir a pontuação máxima.”
Nirrô, prefeito de Alegre
“É uma grande satisfação receber o Selo Diamante do ES em Ação em Transparência e Governança Pública. Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com uma gestão cada vez mais transparente e eficiente”
Kássio Valadares Amorim, controlador-geral de Alegre
“O reconhecimento motiva a equipe e mostra o trabalho que provoca impacto na vida do cidadão. Isso muda a vida das pessoas.”
Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória
“Estamos felizes com o recebimento do selo. É um desafio colocar pessoas com capacidade e inteligência em uma controladoria e essa equipe trabalha com dedicação e independência.”
Chris Samorini, Vice-prefeita de Vitória
“Devemos sempre colocar o interesse público acima do interesse privado. O desafio é se manter no topo. O trabalho continua, sempre com critério e cuidado.”
Dênis Carvalho, Secretário da Controladoria Geral de Vitória
