O Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública e o Selo e Qualidade em Transparência e Governança Pública foram selecionados para serem apresentados no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade. Na oportunidade, foi apresentada a metodologia, os municípios envolvidos, os resultados e a evolução em seus anos de realização. O evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aconteceu de 11 a 13 de dezembro, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
Com o tema “Iniciativas de Transparência e Governança Pública promovidas pelo Controle Social no Espírito Santo”, os projetos foram apresentados pela ong Transparência Capixaba e destacaram a busca por uma gestão pública mais transparente e eficiente como prioridade para a sociedade capixaba.
A diretora-executiva da ong Transparência Capixaba, Adila Damiani, apresentou o projeto no Congresso e frisou a oportunidade de apresentar em nível nacional as iniciativas de transparência, integridade e governança pública realizadas pela instituição e pelo ES em Ação.
“Os trabalhos apresentados tiveram uma excelente receptividade pelos presentes, uma vez que as ações são desenvolvidas por organizações de controle social. Isso permite o reconhecimento do trabalho de décadas em favor do Espírito Santo pelas duas organizações e também da Transparência Internacional – Brasil, apoiadora do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública”, destaca Adila.
O Ranking é uma iniciativa pioneira no Estado, realizado pela Transparência Capixaba e em parceria com o ES em Ação, desde 2023, e vem contribuindo com os avanços nos resultados. Está alinhado à prevenção de práticas não transparentes e à promoção de uma governança pública responsável e acessível e utiliza metodologia da Transparência Internacional – Brasil.
A divulgação de informações de forma transparente pelos municípios é fundamental para fortalecer a democracia, incentivar a participação social e garantir o bom desempenho da gestão pública local.
Outro projeto é o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, realizado pelo ES em Ação, em parceria com a Transparência Capixaba, que reconhece, a partir da visão da sociedade, os municípios que se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, a partir de quatro categorias – Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
O trabalho destacou a busca por uma gestão pública mais transparente e eficiente como prioridade para a sociedade capixaba, segundo o diretor de Gestão de Pública do ES em Ação, Fernando Saliba. “Os projetos refletem nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e participativa, com ética e transparência. Reafirmamos a importância de uma gestão pública responsável e eficiente, capaz de atrair investimentos e estimular o desenvolvimento do Estado”, destaca o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.
O Congresso tem o objetivo de promover um espaço de diálogo interdisciplinar entre a academia e a prática institucional no tema de defesa da probidade em todas as suas áreas, ou seja, da prevenção e do enfrentamento à corrupção. A edição deste ano destacou os “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”.
Projeto Fórum Legislativo
Outra iniciativa capixaba apresentada no evento destacou o Projeto Fórum Legislativo. O projeto foi apresentado pelo diretor da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, e conquistou a quinta colocação no concurso de boas práticas.
A iniciativa teve a sua primeira edição realizada em Serra, em 2023, e tem o objetivo de realizar o diagnóstico e reconhecer a atuação e o trabalho dos vereadores na câmara municipal. Este ano, o movimento empresarial ES em Ação apoiou a revisão da metodologia do projeto.
