A transparência é uma das ferramentas mais eficazes para melhorar a gestão pública, democratizar o acesso à informação e combater a corrupção. Aliada aos mecanismos de governança e integridade, contribui para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos públicos e para a fiscalização constante por parte da sociedade.
Do ponto de vista dos cidadãos, a transparência permite acompanhar de perto as ações das prefeituras, inibindo a prática de irregularidades e ampliando o acesso da população aos serviços públicos. Para os gestores municipais, a prática de transparência colabora para o maior controle dos gastos, fortalece as políticas públicas e melhora a qualidade da gestão.
O ES em Ação vem atuando para pautar, debater e articular a transparência na gestão pública, pontua o diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina. “Cada vez mais, a partir dos projetos realizados pela diretoria de Gestão Pública, vamos criar oportunidades que permitam um ambiente de negócio amigável e seguro, para que empreendedores e empresas possam prosperar e desenvolver ou manter um relacionamento com os principais atores econômicos, políticos e sociais do Estado”.
Ranking
Para estimular as ações de transparência nas prefeituras municipais do Estado, o ES em Ação firmou, em 2023, parceria com a ong Transparência Capixaba para apoiar a realização do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública.
De acordo com a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o fortalecimento da cultura de transparência é essencial para a sociedade: “Quando comprovamos o grau de excelência da transparência pública nos organismos públicos que somos responsáveis, além do cumprimento legal, atraímos credibilidade do cidadão e empresas, credibilidade e um projeto ainda maior que é a transposição dos dados para políticas públicas efetivas. Ganham todos no processo”.
O Ranking realiza uma avaliação criteriosa dos níveis de transparência e governança das prefeituras, e estimula a melhoria contínua das administrações municipais capixabas por meio de agendas de transparência, da participação cidadã, da abertura de dados, da transformação digital, do acesso à informação e do combate à corrupção.
Selo
As boas práticas alcançadas com o Ranking e a valorização do trabalho realizado pelos municípios capixabas, resultou no Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública. Em 2024, o Selo é realizado pelo ES em Ação pelo segundo ano consecutivo, com o apoio da Transparência Capixaba.
Dividido em quatro categorias – Diamante, Ouro, Prata e Bronze – o Selo reconhece, a partir da visão da sociedade, os municípios que se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado e utiliza, como um de seus critérios, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).
O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, reforça a realização de projetos que contribuam para a construção de um Espírito Santo mais transparente, ético e justo. “Com essas iniciativas, o ES em Ação reforça o compromisso com a ética e a transparência, uma vez que o combate à corrupção não exige apenas punições, mas também a construção de uma cultura de integridade que envolve tanto o poder público quanto a sociedade civil”, reforça.
O Espírito Santo, considerado referência em transparência, ganha ainda mais força no cenário nacional com as iniciativas realizadas pelas instituições ES em Ação e Transparência Capixaba. Ao unir sociedade civil, iniciativa privada, academia e setor público no mesmo processo, a sociedade passa a contar com iniciativas voltadas para estimular a melhoria da transparência e a maior participação social na fiscalização dos atos do poder público.
