Os municípios que se destacaram nos índices de transparência e governança serão reconhecidos pelo ES em Ação com o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024. O anúncio do resultado será realizado no dia 26 de novembro, às 9h45, em live no canal do YouTube do ES em Ação (@ESemAcao).
O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, destaca a relevância do Selo. “É um importante reconhecimento para os gestores municipais que promovem a transparência e a governança pública de qualidade e uma oportunidade de valorizar o trabalho realizado pelo gestor municipal e de fortalecer a confiança do cidadão na administração pública”, pontua.
Lançado pela primeira vez no ano passado, o Selo é distribuído em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para ser elegível à participação, o município necessita ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Índice de Transparência e Governança Pública 2024, que teve seu resultado divulgado em setembro deste ano.
O Selo é concedido com base em três critérios – pontuação obtida no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizado no Espírito Santo pela ong Transparência Capixaba, com apoio institucional do ES em Ação; assinatura de Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e avaliação do atendimento de critérios da 2ª edição do “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras” da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.
A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, reforça a importância de ampliar o número de municípios aptos a receber o Selo. “Além de reconhecer publicamente o trabalho dos Prefeitos e suas equipes de Controladoria também é um incentivo para que os municípios busquem a excelência na transparência e suas boas práticas”.
Anúncio do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024
Data: 26 de setembro
Horário: 9h45
Local: YouTube do ES em Ação (@ESemAcao)
Realização: ES em Ação com o apoio da Transparência Capixaba
