Uma gestão pública de qualidade é rápida, eficiente e transparente, capaz de reduzir a burocracia e oferecer melhor atendimento ao cidadão. O tema faz parte dos eixos abordados no documento ‘Diretrizes, que reúne em uma agenda transversal outras áreas, como Educação, Desenvolvimento Sustentável, Segurança e Infraestrutura.
A agenda local de gestão pública é dividida em três frentes de atuação: Cidade Inteligente, Transparência Pública e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O objetivo do eixo é reforçar uma gestão pública municipal responsável, investindo os recursos provenientes da arrecadação de impostos, tributos e de repasses feitos pela União, isso inclui a organização de serviços públicos de interesse local, além de tornar disponíveis e acessíveis as informações da gestão através de canais oficiais do governo.
O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, enfatiza a importância de ações voltadas para a transparência. “A partir dos encontros, o empresariado capixaba terá a oportunidade de dialogar com os candidatos ao cargo de prefeito sobre temas prioritários, propostas e indicadores que impactam o crescimento do município e do Espírito Santo. Nesse contexto, é fundamental promover a transparência, disponibilizar serviços digitais e incentivar o uso de dados abertos pelos cidadãos, fortalecendo a gestão pública e a participação da sociedade,” destaca.
Prioridades e propostas
Conheça mais sobre cada um deles e suas propostas.
As Cidades Inteligentes fomentam o desenvolvimento de empresas de tecnologia da informação (TI) e economia criativa, impulsionando o avanço do ambiente de negócio. As propostas são:
- Implementar serviços digitais, gestão eletrônica de documentos, autenticação e assinatura digital, através de integração com plataformas de governo digital, como o Gov.BR;
- Desenvolver sites e aplicativos móveis que ofereçam acesso simplificado aos serviços públicos essenciais.
A Transparência Pública fortalece a democracia e reforça uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos, a partir da divulgação clara e acessível de informações, como orçamentos, contratos, licitações e gastos. Confira a proposta:
- Promover a transparência, o acesso à informação e o uso de dados abertos pelos cidadãos.
Por fim, a eficiência no uso dos recursos públicos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é fundamental para a gestão fiscal e assegura a sustentabilidade financeira do município. Conheça a proposta:
- Atualizar as regras do RPPS e adotar medidas de ajuste, levando em conta os efeitos de médio e longo prazo.
Sobre o Diretrizes
O Diretrizes 2024 é um projeto conjunto das associações que integram a Rede Empresarial e do ES em Ação, por meio das diretorias de Gestão Pública e Redes.
Em 2024, 13 municípios estão envolvidos no projeto, sendo 11 deles sede de associações empresariais que compõem a Rede Empresarial – Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana e Vila Velha, além dos municípios de Vitória e Nova Venécia.
O objetivo é propor uma agenda prioritária e unificada da Rede Empresarial do Espírito Santo para as eleições, que será apresentada e dialogada com os candidatos. Para isso, o projeto é regido por três princípios: Ética e transparência; foco em desafios complexos e estruturantes; e políticas públicas baseadas em evidências.
