Em 2024, o lançamento do Ranking Capixaba de Transparência e Governança será em julho, em função das eleições municipais. Este ano, a avaliação, que mede o nível de clareza de informações divulgadas pelas prefeituras do Estado, ganha um novo eixo: obras públicas.
O novo critério irá avaliar a existência de uma plataforma de acompanhamento das obras públicas municipais, como portal de obras, página específica no portal da transparência, ou plataforma com georreferenciamento das obras, que reúna dados específicos sobre a execução financeira e orçamentária das obras públicas municipais.
A partir da dimensão, a avaliação verificará se a população consegue acompanhar os contratos e a execução dos projetos, como os responsáveis pelas obras, estudos e relatórios que descrevem os possíveis impactos, licenças ambientais e realização de audiências ou consultas públicas.
No Estado, 129 obras em 62 municípios vão receber recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que reforça a necessidade de avaliar a transparência desses investimentos, reforça a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani.
“A nova dimensão é resultado de uma revisão de metodologia, que resultou na adição e substituição de alguns indicadores, porém previstos na avalição, e surge para avaliar as iniciativas das prefeituras que dão transparência aos dados sobre obras públicas municipais”, ressalta.
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvido pela Transparência Internacional – Brasil, é a metodologia aplicada para avaliar as práticas de gestão e de transparência no setor público.
A avaliação dos 78 municípios capixabas foi realizada pela equipe de voluntários, composta por estudantes de instituições parceiras e representantes da sociedade e busca reforçar as ações de transparência nos municípios capixabas, como reforça o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.
“O Estado possui uma posição muito vantajosa em termos de transparência e controles gerais. No entanto, a entidade, buscando auxiliar os municípios, percebeu que também poderia contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos a partir de uma perspectiva local. Assim, surgiu a parceria com a Transparência Capixaba para criar o Ranking”, destaca Saliba.
Ranking Capixaba de Transparência
O objetivo do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2024 é avaliar e estimular as prefeituras municipais do Estado a melhorarem suas ações de transparência, participação cidadã, abertura de dados, transformação digital, acesso à informação e combate à corrupção.
É uma proposta da Transparência Capixaba que busca mobilizar a sociedade capixaba para que os casos de corrupção no Espírito Santo não caiam no esquecimento por falta de empenho das autoridades e de cobrança social. Assim, é possível mostrar à sociedade que a administração pública pode funcionar desde que haja controle e que os cidadãos exerçam vigilância constante.
O ES em Ação, parceiro institucional para a realização da segunda edição da avaliação, auxiliou na operacionalização do ranking e na parceria com as instituições de ensino Emescam, Fucape, Faesa, Novo Milênio, Unisales e Universidade Vila Velha para mobilizar voluntários.
