Confira o artigo de Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, e Fernando Saliba, diretor de Gestão Púbica do ES em Ação, sobre como o controle social colabora para uma cidade transparente. Boa leitura!
É notório que a transparência pública é um modo eficaz de prevenção e combate a corrupção. E mais, aliada a mecanismos de governança e integridade, cria condições para aperfeiçoar e fomentar a atuação dos órgãos públicos e a participação da sociedade.
Nesse processo, todos saem ganhando. O cidadão, que passa a acompanhar de perto a administração municipal – o que contribui para reduzir ou até inibir facilidades da corrupção – ao mesmo tempo em que aumenta o combate dessa prática e aperfeiçoa o acesso da sociedade aos serviços prestados pelas prefeituras. E por outro lado, os órgãos públicos, com a melhoria de controle dos gastos e o aprimoramento da gestão e das políticas públicas municipais.
Temos plena convicção de que o Espírito Santo é referência em transparência, fruto da gestão pública eficiente e do bom ambiente de negócios. E estamos caminhando para ter administrações públicas ainda mais transparentes.
Em 2023 a cultura de transparência e de integridade ganhou força. Os municípios investiram em recursos e capital humano para melhorar o acesso das informações para a população. Os resultados da última edição do ranking comprovam a colocação das prefeituras, com o aumento em 17% do engajamento dos 78 municípios em transparência, que atingiu a marca de 70,65%, ficando acima da média nacional. Avançamos de forma expressiva em 71 cidades, diante de sete que reduziram a nota, mas com possibilidades de melhoria pelo gestor. Os números comprovam a evolução das boas práticas em gestão pública, do ponto de vista da transparência e governança.
Em breve, começaremos mais uma avaliação do nível de transparência dos municípios do Espírito Santo. Apresentamos para 2024 a ousada meta de não termos municípios com conceito “ruim” na avaliação, considerando a potencialidade de alcance de todos nos primeiros lugares na avaliação do nível de transparência. Não faltará incentivo para que mais uma vez o Espírito Santo se destaque e caberá aos prefeitos tomarem para si o desejo de manter seus níveis de transparência em ótimo ou bom, ou até mesmo elevar para níveis mais altos.
Nesse trabalho é essencial o papel dos controladores internos, com autonomia para liderar e investir nas equipes em busca de melhores resultados. E para quem conseguir alcançar o conceito Ótimo como referências em transparência e com boas práticas de gestão ainda terão a oportunidade de participar da avaliação do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024 – uma iniciativa conjunta da Transparência Capixaba e Es em Ação.
Percebemos que a cada dia o controle social tem se destacado como incentivador para a cultura da transparência no Espírito Santo. A população é a maior beneficiada, com serviços disponibilizados a partir dos dados extraídos com as informações dos portais de transparência.
