A 20ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), será realizada em Vitória nos dias 26, 27 e 28 de abril. O apoio de divulgação é do ES em Ação e MPES.
O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público, magistrados, advogados, servidores de órgãos ambientais, empresários, técnicos e profissionais do setor; autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
É voltado também para a sociedade civil em geral, bem como representantes de ONGs ambientais e entidades de classes, comunidade acadêmica das redes de ensino pública e privada e estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
O evento será realizado no Clube de Regatas Álvares Cabral – Espaço Ilha Buffet, em Vitória. As inscrições podem ser feitas pelo link https://congresso.abrampa.org.br/inscricoes.php
Desafios
O Congresso se propõe a debater os desafios da implementação do Direito Ambiental nos temas: Avaliação da Conjuntura Ambiental Brasileira; Matrizes Energéticas: Impactos e Desafios; entre outros.
Além disso, acontecerão painéis e oficinas práticas simultâneas com o objetivo de fomentar ainda mais o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público.
Programação
O evento é coordenado pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira e conta com o apoio do MPES. O ES em Ação apoia na divulgação do Congresso.
O congresso terá a presença da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; do governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, da presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça entre outras lideranças confirmadas.
A expectativa é que neste ano o Congresso receba cerca de 400 participantes, dentre eles membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho; magistrados; advogados públicos e privados; servidores de órgãos ambientais; empresários, técnicos e profissionais do setor; autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Serviço
20ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Data: 26, 27 e 28 de abril de 2022
Local: Clube de Regatas Álvares Cabral – Espaço Ilha Buffet, em Vitória. Inscrições: https://congresso.abrampa.org.br/inscricoes.php
