Estado vai ter fundo bilionário para obras e poupança

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de Lei que criam o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura. Os recursos virão da participação especial na exploração de petróleo e gás dos oito campos do Parque das Baleias, no litoral sul capixaba, que foram unificados em abril. O governador Renato Casagrande apresentou o projeto no último dia 18, em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, que contou com a presença do diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe, o secretário-executivo, Orlando Caliman, e o executivo de Educação, Luciano Gollner.

“São dois projetos de lei decorrentes do acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Petrobras que irá possibilitar um recebimento, até o final de 2022, de mais de R$ 1,5 bilhão em retroativos e algo em torno de R$ 500 milhões a mais em participação especial”, explicou Casagrande.

O fundo de infraestrutura contará com recursos retroativos, referentes ao período de 2016 a 2019, que o Estado tem a receber pelo acordo de unificação do Parque das Baleias. O valor, estimado em R$ 1,5 bilhão, será usado em obras, como construção de rodovias, escolas e unidades de saúde.

O fundo soberano, por sua vez, será formado por recursos que o Estado receberá nos próximos 20 anos, no valor estimado de R$ 450 milhões por ano. Desse total, 40% ficarão destinados a uma poupança, e os outros 60% servirão para o investimento em novos negócios.