ES em Ação realiza Painel sobre Efetividade do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental

A professora e pesquisadora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Fernanda Veronez, apresentou na manhã desta terça-feira, 29 de maio, sua tese de doutorado que aborda a Efetividade do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental no ES. A apresentação foi durante a Oficina de Trabalho realizada pelo Comitê de Meio Ambiente do Espírito Santo em Ação, que teve como objetivo apresentar as oportunidades de melhorias identificadas durante a apresentação, pensando em futuros projetos em conjunto.

O evento contou com a presença do diretor-presidente, Aridelmo Teixeira, do diretor de desenvolvimento, Wagner Chieppe, do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, analistas do IEMA e representantes do setor empresarial.

A abertura da Oficina foi feita pelo coordenador do Comitê de Meio Ambiente, João Lages, que destacou a relevância do evento para dar continuidade aos trabalhos do comitê. “Vemos aqui uma representação muito expressiva do IEMA, e isso é muito importante. Nós precisamos mudar a cultura do processo de licenciamento ambiental no Estado. E essa mudança vem encima da formação daqueles que fazem o licenciamento. Por isso, a presença tanto do IEMA, quantos de todos aqui, nos ajuda a pensar nessa mudança”.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, ressaltou a importância em juntar um grupo tão representativo para discutir o licenciamento, pois há um anseio muito grande da sociedade quando se fala nesse assunto. “Queremos que o licenciamento ambiental evolua. Que a gente traga soluções para dar celeridade para simplificar e modernizar algumas coisas”.

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Os presentes puderam ouvir Fernanda Veronez falar sobre o diagnóstico do processo de licenciamento ambiental no Estado e avaliação sistemática de avaliação de impactos ambientais.

Ao começar a apresentação de sua tese, Fernanda destaca um ponto. “Um detalhe que eu gostaria de ressaltar. Esse sistema de avaliação AIA tem vários atores que são necessários para que ele funcione, como órgão ambiental, academia, consultoria, proponente, comunidade e outros atores diretos e indiretos”.

Fernanda explica que sua tese teve como objetivo analisar a efetividade da prática da AIA no Estado considerando a qualidade da informação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) submetidos ao licenciamento nos últimos 10 anos. “A pesquisa, parte da premissa de que a análise da efetividade da prática da EIA permite identificar pontos fortes e fracos no processo, gerando evidências úteis para a promoção de seu aperfeiçoamento”.

A professora e pesquisadora Ifes terminou sua apresentação destacando a importância da Oficina. “Eventos como esse fomentam a integração entre a academia e a comunidade e isso é muito importante. Espero que esse resultado contribua para a melhoria da efetividade da AIA no Estado”.
Durante a apresentação os presentes tiveram acesso a um número de WhatsApp para enviar suas dúvidas. No final, o consultor do Comitê de Meio Ambiente, Israel Pestana, mediou as perguntas que foram feitas para a professora responder.

Após a Oficina será criado um grupo de trabalho composto por técnicos do IEMA e membros do Comitê de Meio Ambiente, para avaliar e priorizar as ações apresentadas, seguindo da construção de um plano de ação enxuto e objetivo até o final do ano.