Os desafios da gestão pública estão cada vez mais complexos e demandam respostas cada vez mais personalizadas e efetivas. No entanto, é possível dizer que o Estado, em suas três esferas e poderes, não tem conseguido avançar em velocidade suficiente para atender às demandas da sociedade. Diante desse cenário, iniciativas tecnológicas e a inovadoras podem propiciar soluções que impactem diretamente a vida das pessoas, resolvendo problemas que tenham relação com a atuação do poder público.
Há países que já perceberam isso e conseguiram transformar as relações Governo x Cidadãos em verdadeiros laboratórios e oportunidades para o setor privado, partindo sempre da premissa básica que o usuário do serviço público é digno de um atendimento de qualidade e efetivo. Dentre esses países, destaca-se o caso da Estônia, ex-república soviética que em menos de 50 anos saiu de um estado de igualdade na comparação com o PIB per capita da quase vizinha Finlândia, para atingir somente 10% do mesmo indicador na mesma comparação no início da década de 1990, após o fim do regime.
Desde então, a Estônia tomou a decisão política de apostar em medidas de aproximação com o mercado, como reformas estruturais, privatizações e parcerias com o setor privado, que foi responsável por uma série de investimentos em inclusão tecnológica, principalmente na educação básica. Em 1998 todas as escolas do país estavam conectadas à internet. Foi somente o início.
A grande transformação digital nesse pequeno país europeu de cerca de 1,2 milhão de habitantes se deu principalmente a partir da criação do “X-Road” (2001), uma plataforma de código aberto co-financiada pelo setor privado que serve como interface entre os diversos sistemas de informação que compõem os mais de 500 serviços públicos e privados oferecidos pelo “e-estonia”, garantindo sempre a integridade e inviolabilidade dos dados. Além disso, a construção e implementação de um modelo de identidade digital a partir de 2002, que trouxe segurança para as relações desenvolvidas no ambiente virtual, permitiu que indivíduos, empresas, agências governamentais passassem a se relacionar nesse ambiente justamente pela confiança quanto à identidade das partes envolvidas em cada interação.
O sistema da Estônia é tão avançado e confiável que 46,7% da sua população já vota pela internet, 98% já possui identidade digital (em alguns casos chegar até a ser incorporada ao chip de celular) e 99% dos serviços públicos já são realizados ou solicitados on-line. Enfim, como destacado pelo ex-presidente estoniano Toomas Hendrik Ilves:
não foi a tecnologia e/ou o fato de ser um pequeno país que permitiram que a Estônia chegasse nesse nível de digitalização e eficiência das relações público-privadas, mas sim, vontade política.
O caso da Estônia virou exemplo mundial e hoje o país se coloca à disposição para fazer acordos de cooperação para compartilhar seus conhecimentos e até os sistemas de código aberto que instrumentalizam o e-estonia. Muitas das informações trazidas nesse artigo, assim como outras de mesma relevância podem ser vistas nesta palestra do ex-presidente estoniano Toomas Ilves no evento GovTech Brazil, realizado em agosto de 2018.
Orlando Bolsanelo Caliman
Bacharel em Direito e secretário executivo do ES em Ação.
