Confira o artigo de Adila Damiani, diretora-executiva da Transparência Capixaba, e Fernando Saliba, diretor de Gestão Pública do ES em Ação, que destaca os resultados do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2024. O conteúdo foi publicado no site A Gazeta, no dia 23 de julho.
Em tempos de crescente demanda por iniciativas de transparência, a sociedade desempenha um papel fundamental na fiscalização das ações dos governantes, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e em benefício de todos. Essa participação pode se dar de várias formas, desde a presença em audiências públicas e conselhos municipais até a utilização de ferramentas digitais para monitorar e denunciar possíveis irregularidades.
A gestão transparente possibilita o acesso às informações e dados públicos, que direciona para um ambiente propício para o exercício do controle social. E é esse controle que nos capacita, enquanto cidadãos, a fiscalizar e avaliar as ações do governo, identificar falhas e sugerir melhorias.
É assim, que há três anos, o Ranking Capixaba de Transparência e Gestão Pública, desenvolvido pela Transparência Capixaba, destaca-se como uma ferramenta crucial para promover a transparência e o controle social nas prefeituras do Espírito Santo. A ferramenta avalia e classifica os municípios capixabas com base em critérios rigorosos de transparência, como a disponibilização de informações sobre receitas, despesas, contratos e licitações nos portais das prefeituras.
O Ranking avaliou 77 municípios capixabas, com metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública – ITGP, desenvolvida pela Transparência Internacional Brasil (TI-Br), e apoio institucional do ES em Ação. Nesta edição, a capital Vitória foi ranqueada pela TI-Br com as capitais brasileiras, ocupando o 1º lugar em transparência com 98,6 pontos.
Este ano, a avaliação ganhou novo indicador, a dimensão de Obras Públicas, que somou à Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Engajamento e Participação. Mesmo com os desafios de um ano eleitoral e com mudanças na metodologia, considerando o resultado de Vitória, 48 municípios capixabas foram avaliados com o nível ‘ótimo’ ou ‘bom’ de transparência e governança pública e 29 como ‘regular’ ou ‘ruim’. Na média geral, as cidades registraram 70,2 pontos, mantendo o índice de melhorias na transparência pública, em relação a 2023.
A divulgação das classificações incentiva os gestores públicos a adotarem práticas mais transparentes e a manterem os cidadãos informados sobre a administração dos recursos. O controle social por organizações como a Transparência Internacional Brasil, a Transparência Capixaba e o ES em Ação podem colaborar significativamente na apropriação da cultura de transparência dos municípios que se encontram com avaliação regular e ruim e diante dos dados sugerimos aos prefeitos para que tomem para si esta bandeira e façam investimentos na equipe de controle interno. Plantamos sementes para um futuro próximo colhermos os frutos deste trabalho de parceria e informação.
As informações mais acessíveis e compreensíveis para a população, empodera os cidadãos, permitindo-lhes participar ativamente da fiscalização e da tomada de decisões sobre a gestão pública. Mas, esse trabalho só foi possível graças ao voluntariado, a grande maioria estudantes universitários, engajados no tema de transparência, integridade e combate à corrupção.
A partir de investimentos nas equipes de controles, na melhoria de processos, o gestor tem a oportunidade de ampliar seu alcance. Em uma atuação conjunta, com os órgãos de controle externo e da sociedade, para acompanhar, fiscalizar, contribuir com proposições ao executivo e cobrar quando necessitar, é possível ter uma gestão pública mais responsável. A constante busca por maior transparência e acesso da sociedade às informações e serviços municipais contribui para a criação de um ambiente de negócios mais favorável e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
