As boas práticas em transparência adotadas pelo município da Serra foram reconhecidas pelo ES em Ação. O município recebeu o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública na categoria Diamante, nesta quinta (08), na sede da prefeitura. Representantes do ES em Ação, da Transparência Capixaba, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Rede Empresarial participaram da entrega.
Ao todo, foram reconhecidos com o selo os municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, João Neiva, Vargem Alta, Vila Velha e Vitória.
A metodologia empregada reflete o ponto de vista da sociedade em relação à transparência, como destaca o diretor de gestão pública da ES em Ação, Fernando Saliba. “É a visão que a sociedade tem do município. Não é uma visão interna como o Tribunal de Contas, que eu acho que é extremamente positivo e importante, e sim como a sociedade acessa os serviços e as informações do município, através do site, de uma forma simples. O selo representa como a sociedade percebe os serviços e as informações que o município disponibiliza”, frisou.
A metodologia utilizada na elaboração do ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Para figurar na categoria Diamante, os municípios precisaram alcançar 95% dos pontos previstos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública.
O prefeito Sérgio Vidigal destacou a importância do Selo Diamante como uma confirmação do empenho da administração em fomentar a transparência na gestão pública.
“A Serra é uma cidade que tem desde microempreendedores até grandes empresas, multinacionais. Essas grandes empresas não investem se não tiver segurança jurídica, uma cidade competitiva, uma cidade com os índices de ambiência positivos, de redução da violência, infraestrutura, mobilidade urbana, escola pras crianças, saúde para a população, tudo isso são fatores que levam em consideração na hora de implantar a empresa”, salientou o prefeito.
O controlador geral da Prefeitura da Serra, Emiliano Ricas, agradeceu a participação das entidades parceiras e lembrou da importância do trabalho em equipe na conquista do Selo. “Eu sempre faço questão de ressaltar aqui nas nossas reuniões que a transparência é um dever de todos e que a gente não consegue um bom resultado se não tiver a participação de todos os secretários, de todas as secretarias”.
De iniciativa do Espírito Santo em Ação, o Selo conta com o apoio da Transparência Capixaba. Os representantes da diretoria do movimento empresarial farão o reconhecimento às prefeituras de 12 municípios da Grande Vitória e do interior do Estado da categoria Diamante.
O trabalho desenvolvido pelo gestor foi pontuado pelo diretor administrativo e financeiro da Amunes, Bruno Carvalho. “No momento em que o prefeito escolhe bem o seu secretariado e o seu secretariado a equipe, a soma de esforços resulta nesse reconhecimento. Isso mostra o fortalecimento da gestão municipal que é um dos objetivos da Amunes”, enfatizou.
Selo
Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
“O município transparente significa políticas públicas investidas para o munícipe e um freio para a corrupção. O selo vem para representar o avanço da gestão executiva e municipal nas questões de transparência”, destaca a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro deste ano. A partir desta classificação, 29 cumpriram todos os requisitos para o processo.
Critérios
A classificação do Selo foi realizada a partir de três critérios: pontuação superior a 80 pontos – classificação “Ótima” – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba, na assinatura de Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e na avaliação do atendimento de critérios do “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras” da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.
