Colatina, João Neiva e Vila Velha recebem Selo de Transparência do ES em Ação 

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Trocar experiências, conhecer boas práticas e reconhecer municípios que alcançaram nível de excelência em transparência. É com esse objetivo que o Espírito Santo em Ação iniciou nesta semana uma série de visitas a prefeituras que conquistaram a categoria Diamante no Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública.  

Os municípios de Colatina, João Neiva e Vila Velha receberam a visita de representantes do ES em Ação, da Transparência Capixaba, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Rede Empresarial Capixaba na última quarta e quinta-feira.  

O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, destacou o caráter cidadão do selo. “Os critérios de classificação dos selos seguem os níveis de transparência dos municípios a partir da percepção da própria sociedade. São eles quem avaliam diretamente a facilidade ou a dificuldade de acesso às informações que são relevantes para o cidadão”, pontuou. 

O diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina, frisou a importância da parceria entre poder público e setor produtivo. “O selo mostra o quanto essa troca de experiências potencializa o desenvolvimento. Queremos que as prefeituras e os gestores tragam pautas positivas de futuro, com discussão de conceitos e mudanças estruturais que promovam o bem-estar da sociedade”, argumentou.  

A metodologia utilizada na elaboração do ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Para figurar na categoria Diamante, os municípios precisaram alcançar 95% dos pontos previstos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. 

“O Selo representa um avanço da gestão executiva e municipal nas questões de transparência. O município transparente significa políticas públicas investidas para o munícipe e um freio para a corrupção”, destaca a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani. 

De iniciativa do Espírito Santo em Ação, o Selo conta com o apoio da Transparência Capixaba. Durante o mês de janeiro, os representantes da diretoria do movimento empresarial farão o reconhecimento às prefeituras de 12 municípios da Grande Vitória e do interior do Estado da categoria Diamante. 

O reconhecimento da Transparência Capixaba e do ES em Ação é resultado do trabalho que os municípios vêm realizando, destaca o presidente da Amunes, Luciano Pingo”. Após o Carnaval, vamos rodar as 10 regiões do Espírito Santo, como fizemos ano passado, e uma das pautas pode ser o incentivo aos municípios para que possam participar mais e melhorar as ações de transparência”. 

Selo 

Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.   

Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro deste ano. A partir desta classificação, 29 cumpriram todos os requisitos para o processo.  

Critérios

A classificação do Selo foi realizada a partir de três critérios: pontuação superior a 80 pontos – classificação “Ótima” –  no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba, na assinatura de Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e na avaliação do atendimento de critérios do “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras” da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.  

Confira o depoimento dos prefeitos e controladores dos municípios visitados.  

“Esse reconhecimento mostra que trabalhamos com atenção e determinação junto à nossa Controladoria Geral, que respeitamos as leis e que aplicamos o dinheiro público com seriedade. Bom para a população, que acessa com transparência e de forma fácil todos os dados públicos, incluindo o desempenho financeiro, e bom também para empresas e investidores, que encontram segurança jurídica e um ambiente de confiança para planejar suas atividades e investimentos em Colatina”.
Guerino Balestrassi, prefeito de Colatina

“O certificado sinaliza que estamos no caminho certo e que a prioridade é sempre a transparência, com uma gestão voltada para a melhoria dos serviços ao cidadão”. 
Paulo Sérgio Micula, prefeito de João Neiva 

“A entrega do certificado demonstra o trabalho que a equipe tem feito, com a divulgação de todos os atos oficiais, de forma clara e fácil para o cidadão. Isso reflete diretamente na vida das pessoas, com a melhor qualidade na prestação dos serviços públicos para a sociedade”. 
Wdson Marcos Santos Pimenta, controlador-geral de João Neiva 

“Isso aqui era um sonho e conseguimos alcançar. Agora, temos o objetivo de ser o mais transparente do Brasil. É a nossa meta. Porque transparência é um certificado que mostra que a administração é séria e não tem nada a esconder de ninguém, e isso representa a cidade, que estava em 23º lugar na avaliação, quando nós chegamos, e hoje está em primeiro lugar”. 
Arnaldinho Borgo, prefeito de Vila Velha 

“A principal transparência pública é a de controle social, que é o que a Transparência Capixaba consegue pregar na avaliação, com o apoio do ES em Ação e, agora, da Amunes. É essa que o cidadão vai acessar e ver o quanto cada um ganha, gastos e aplicação de recurso em educação, saúde, segurança”. 
Otávio Postay, controlador-geral de Vila Velha